PASSAPORTE BRASILEIRO

O que é o Passaporte Brasileiro?

O passaporte é um documento de viagem oficial emitido pelo governo brasileiro.

Ele identifica o titular perante autoridades estrangeiras e pode receber registros relacionados a vistos, autorizações, entradas e saídas.

O passaporte brasileiro possui chip com informações pessoais e biométricas protegidas. 

Importante:

Ter um passaporte válido não significa que o viajante pode entrar em qualquer país. 

Cada destino pode possuir exigências próprias de visto, autorização eletrônica, validade mínima do documento e demais requisitos de entrada.

Quem pode tirar o Passaporte Brasileiro?

Para obter o passaporte no Brasil, o solicitante deve cumprir os requisitos legais aplicáveis à sua situação.

Entre as condições previstas estão:

• possuir nacionalidade brasileira, 
• estar regular com as obrigações eleitorais, quando obrigatórias, 
• estar quite com o serviço militar obrigatório, quando aplicável, 
• pagar a taxa correspondente, 
• comprovar a identidade 
• e atender às demais condições legais aplicáveis à emissão do documento.

Observação:

O processo pode exigir documentação específica conforme idade, alteração de nome, existência de passaporte anterior ou outras características do solicitante.

Como tirar o Passaporte Brasileiro: passo a passo 

A Polícia Federal organiza atualmente o processo em seis etapas principais.

1. Conferir os documentos necessários

Antes de preencher o formulário, verifique quais documentos serão necessários para seu caso.

2. Preencher o formulário oficial

A solicitação é iniciada eletronicamente.

As informações devem ser preenchidas com atenção e representar corretamente os dados verdadeiros do solicitante.

3. Pagar a taxa do passaporte

Após o preenchimento, é gerada a taxa de emissão.

Importante se atentar que somente depois que o pagamento é identificado pelo sistema é possível prosseguir normalmente para o agendamento.

4. Agendar o atendimento presencial

Depois da compensação da taxa, o solicitante escolhe uma unidade disponível da Polícia Federal e realiza o agendamento.

A disponibilidade de datas depende do posto escolhido.

5. Comparecer à Polícia Federal

No atendimento, a presença do solicitante é obrigatória, inclusive para menores.

Os documentos originais são conferidos e são coletadas fotografias e dados biométricos.

6. Acompanhar e retirar o passaporte

Depois do atendimento, o solicitante pode acompanhar o andamento utilizando seus dados e protocolo.

Quando o sistema indicar que o documento está disponível, a retirada deve ocorrer na mesma unidade onde foi realizada a solicitação. Além disso, somente o titular do documento poderá retirá-lo. 

Quais documentos são necessários para tirar o Passaporte?

A documentação varia conforme a situação de cada solicitante.

Atualmente, todo solicitante, inclusive menor de idade, precisa possuir CPF válido. 

Dependendo do caso, poderão estar relacionados ao processo:

• documento oficial de identificação;
• CPF;
• passaporte anterior, quando existente;
• documentos relacionados a alterações de nome;
• autorizações necessárias para menores;
• documentação complementar solicitada conforme o perfil.

Atenção:

A Polícia Federal verifica o cumprimento das obrigações eleitorais e militares.

Veja também: 

Documentos para Tirar o Passaporte

Quanto custa o Passaporte Brasileiro?

A taxa comum de emissão do passaporte é atualmente de R$257,25, por solicitante. 

Existem situações em que o valor pode ser diferente:

Importante: 

Nos casos de urgência ou emergência, o valor adicional de R$77,17 é gerado durante o atendimento quando a emissão em caráter urgente ou emergencial for autorizada.

Como pagar a taxa do Passaporte?

Após o preenchimento do formulário eletrônico é possível realizar o pagamento da taxa. 

Segundo a Polícia Federal, o pagamento pode ocorrer pelas formas disponibilizadas no sistema, incluindo PagTesouro, PIX, cartão ou boleto.

O agendamento só fica disponível depois que o pagamento é reconhecido no sistema. 

Como funciona o agendamento do Passaporte?

Após o reconhecimento do pagamento, o solicitante pode escolher um posto e realizar o agendamento do passaporte. A disponibilidade de datas varia conforme a unidade.

É importante escolher com cautela o posto de atendimento, pois o passaporte pronto será entregue na mesma unidade onde ocorreu esse atendimento.

Preciso comparecer pessoalmente à Polícia Federal?

O atendimento presencial faz parte do processo e a presença do solicitante é obrigatória, inclusive no caso de menores de idade. 

Durante esse atendimento presencial são conferidos os documentos originais e realizadas as etapas biométricas aplicáveis.

Preciso levar foto para tirar o Passaporte?

Na maioria dos casos, não é necessário, pois a foto é realizada presencialmente.

Porém, para crianças com menos de 5 anos é obrigatório apresentar uma fotografia 5×7 recente e com fundo branco.

Observação:

Mesmo levando a foto, a presença da criança no atendimento continua sendo necessária. 

Quanto tempo demora para o Passaporte ficar pronto?

O prazo total para obter o Passaporte Brasileiro depende de diferentes etapas.

Depois do atendimento presencial, o passaporte normalmente fica disponível para retirada em 6 a 10 dias úteis, conforme a unidade e a logística de transporte.

A disponibilidade de agendamento pode variar conforme o posto escolhido e a procura pelo serviço.

Onde tirar o Passaporte Brasileiro?

A solicitação oficial é realizada por meio dos canais oficiais da Polícia Federal, e o atendimento presencial acontece em unidades que prestam o serviço de passaporte.

Durante o agendamento, o próprio sistema apresenta as unidades e horários disponíveis.

Veja também:

Passaporte Brasileiro Rio de Janeiro

Qual é a validade do Passaporte Brasileiro?

A validade depende principalmente da idade do titular no dia do atendimento.

Existe Renovação de Passaporte?

Não existe a “renovação do passaporte”. Quando o documento vence, ou quando o titular deseja substituí-lo antes do vencimento, é realizada uma nova solicitação de passaporte.

Portanto, a validade do passaporte não é prolongada, é preciso solicitar um novo documento. 

Posso tirar um novo Passaporte antes do atual vencer?

É possível solicitar um novo passaporte mesmo quando o documento anterior ainda está válido.

Porém, existe um ponto importante: 

O passaporte anterior será cancelado durante o atendimento da nova solicitação, independentemente da data em que o novo documento ficará disponível para retirada.

Por isso, se você possui uma viagem internacional próxima, é importante planejar a troca do documento com antecedência.

Meu visto está no Passaporte vencido. O que acontece?

Um visto ou autorização válida existente em um passaporte vencido pode continuar sendo utilizado em determinadas situações, desde que as regras do país emissor permitam e o viajante apresente também seu novo passaporte válido.

A Polícia Federal informa que vistos e autorizações não são transferidos de uma caderneta para outra.

Portanto, o viajante deve verificar os requisitos específicos do destino.

Como tirar Passaporte para menores de 18 anos?

O menor deve comparecer ao atendimento e a emissão depende de autorização específica dos pais ou responsáveis, salvo situações legalmente previstas, como determinados casos de emancipação. 

Também pode existir autorização de viagem associada ao passaporte, conforme o modelo escolhido pelos responsáveis.

Veja também:

Viagem internacional para menor

Quanto tempo tenho para retirar o Passaporte?

Depois do atendimento, o documento precisa ser retirado dentro do prazo estabelecido.

A Polícia Federal informa que o passaporte será cancelado se não for entregue ao titular em até 90 dias contados do atendimento presencial, com perda da taxa paga. 

O que é Passaporte Urgente?

Em situações devidamente justificadas, a Polícia Federal pode autorizar a emissão de passaporte com prazo reduzido de entrega.

A autorização depende da análise do responsável pela unidade e de documentação que comprove a necessidade apresentada. Também existe uma taxa adicional. 

A Polícia Federal diferencia atualmente:

Passaporte de Urgência: possui validade equivalente à do passaporte comum conforme a idade e pode, em determinadas circunstâncias, ser utilizado inclusive para turismo.

Passaporte de Emergência: possui validade máxima de 1 ano, atende hipóteses específicas e pode não ser aceito por todos os países. 

Veja mais:

Passaporte Urgente 

O que é Passaporte de Emergência?

O Passaporte de Emergência é um documento de viagem emitido pela PF em situações específicas de emergência.

Sua emissão depende da comprovação da situação de emergência e da análise da autoridade responsável pela unidade da Polícia Federal. 

O documento possui validade máxima de 1 ano e pode não ser aceito por todos os países.

Saiba mais: 

Passaporte de Emergência

Posso tirar o Passaporte sozinho?

O próprio solicitante pode realizar todo o procedimento diretamente pelos canais oficiais da Polícia Federal.

A contratação de uma assessoria privada é uma escolha opcional para quem deseja auxílio na compreensão, organização e acompanhamento das etapas administrativas.

Como funciona uma assessoria para Passaporte?

Uma assessoria privada pode auxiliar o cliente a compreender o procedimento, identificar as informações necessárias, organizar os documentos e acompanhar as etapas administrativas relacionadas à solicitação.

Na S2 Vistos, o serviço pode incluir, conforme a modalidade contratada, orientação sobre documentação, auxílio com o preenchimento das informações, conferência dos dados e acompanhamento das etapas anteriores ao comparecimento presencial.

Importante:

A assessoria não emite passaportes, não representa a Polícia Federal e não substitui o atendimento presencial obrigatório.

O documento é emitido exclusivamente pelas autoridades competentes.

O que merece mais atenção antes de solicitar o Passaporte?

Conferir os documentos antes de preencher o formulário. 

Divergências de nome, filiação ou identificação podem gerar necessidade de documentação adicional.

Verificar a situação do passaporte anterior. 

A perda de um documento ainda válido pode alterar a taxa aplicável.

Planejar o prazo considerando o agendamento. 

Não basta considerar somente o tempo de produção do passaporte.

Observar a validade exigida pelo país de destino. 

Alguns países possuem regras próprias sobre prazo mínimo restante do passaporte. 

Assessoria para Passaporte em Campinas e São Paulo

A S2 Vistos oferece orientação para clientes que precisam organizar sua solicitação de passaporte, com atendimento nas unidades de Campinas e São Paulo, além de atendimento online para outras regiões do Brasil.

Veja:

Conheça as unidades e formas de atendimento

Por que contar com a S2 Vistos?

A S2 Vistos atua há mais de 14 anos com serviços relacionados a vistos, passaportes e documentação internacional, oferecendo atendimento presencial e online para diferentes regiões do Brasil.

Nossa atuação é voltada para orientação, organização e conferência das etapas documentais, sempre deixando claro quais procedimentos dependem do solicitante e quais são de responsabilidade das autoridades competentes.